SINDSEMP-GO reforça cobranças ao Procurador-Geral de Justiça por avanços nas pautas dos servidores

A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás (SINDSEMP-GO) reuniu-se, nesta quarta-feira, 16 de setembro, com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cyro Terra Peres, para reiterar a cobrança por avanços concretos em importantes pautas de interesse dos servidores do MPGO. Participaram da reunião o presidente do SINDSEMP-GO, Adeilson Domingos Cavalcante; o diretor administrativo e financeiro, Lindomar Lopes; o conselheiro fiscal Domício Nunes; o ex-presidente do Sindicato e representante da FENAMP, Gilclésio Campos; além dos servidores filiados Adriana Bento e João Paulo Machado.

Durante a reunião, os representantes dos servidores manifestaram preocupação com a ausência, até o momento, de deliberação definitiva sobre diversos requerimentos que vêm sendo apresentados pelo Sindicato à Administração Superior. Entre as principais reivindicações está a majoração dos auxílios pagos aos servidores, com especial atenção ao auxílio-saúde, diante da necessidade de atualização e aprimoramento do benefício. A Diretoria também voltou a cobrar a autorização para a indenização de até 30 dias de férias ainda neste ano, conforme previsão no Estatuto dos Servidores do MPGO, bem para a indenização do banco de horas acumulado pelos servidores.

O SINDSEMP-GO também retomou pautas históricas da categoria, entre elas a desvinculação do auxílio às manifestações judiciais e extrajudiciais da Gratificação por Serviço de Natureza Especial (GSNE) e a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores do Ministério Público. Foi solicitada, ainda, urgência na análise do pedido de equiparação das diárias dos servidores às concedidas aos membros, medida que o Sindicato considera necessária para assegurar tratamento adequado aos servidores quando estiverem em deslocamento a serviço da Instituição.

Outro ponto levado diretamente ao Procurador-Geral foi a situação dos servidores convocados para trabalhar durante as eleições gerais, municipais e dos Conselhos Tutelares. O Sindicato defendeu a alteração da regulamentação vigente para permitir que o servidor possa optar pela compensação dos dias efetivamente trabalhados, em vez do recebimento da GSNE, garantindo alternativa mais adequada às diferentes situações funcionais e evitando que o trabalho extraordinário prestado nesses períodos fique sem a correspondente compensação.

Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça informou que a Administração está avaliando o quadro e que deverá apresentar, em breve, resposta acerca dos pedidos formulados pelo SINDSEMP-GO. A Diretoria ressaltou que algumas dessas matérias aguardam definição há meses e reafirmou a necessidade de que as análises avancem para decisões concretas, especialmente diante da existência de previsões legais e estatutárias relacionadas a parte das reivindicações apresentadas.

O SINDSEMP-GO destacou, ainda, seu entendimento de que há espaço orçamentário para avanços na valorização dos servidores e reiterou que continuará acompanhando cada procedimento administrativo e cobrando da Administração Superior respostas aos requerimentos protocolados. Para o Sindicato, o fortalecimento institucional do Ministério Público deve caminhar conjuntamente com a valorização daqueles que diariamente contribuem para a execução de suas atividades.

“Temos mantido o diálogo institucional e apresentado nossas reivindicações de maneira responsável, fundamentada e permanente. Algumas dessas pautas já possuem previsão legal e outras vêm sendo discutidas há bastante tempo. Por isso, continuaremos cobrando para que os servidores sejam efetivamente contemplados. O nosso papel é defender a categoria e buscar, por meio do diálogo e da atuação firme, transformar esses pleitos em resultados concretos”, destacou o presidente do SINDSEMP-GO, Adeilson Domingos.