VAGA NO CNMP PODE SER DE SERVIDOR
Os servidores do Ministério Público de Goiás podem ter representantes no CNMP e o apoio de cada filiado é de extrema importância neste momento. A entrada de um servidor efetivo será possível se o texto da PEC 005, de 2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”, for aprovado.
Os servidores do Ministério Público de Goiás podem ter representantes no CNMP e o apoio de cada filiado é de extrema importância neste momento. A entrada de um servidor efetivo será possível se o texto da PEC 005, de 2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”, for aprovado.
E para que isso aconteça precisamos do apoio de todos os servidores filiados ao SINDSEMP. A ideia é que a nossa solicitação chegue a todos os deputados goianos através de todos os contatos possíveis.
Segue abaixo sugestão de texto.
Prezado (a) Deputado Federal do Estado de Goiás (Marcar todos os deputados do seu estado)
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União – SindMPU, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP e Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público – ANSEMP vêm, por meio deste, solicitar à Vossa Excelência apoiamento a emenda à PEC nº 005, de 2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”, de autoria do Deputado Orlando Silva.
A referida emenda tem por objetivo a inclusão de dois servidores públicos efetivos, que passariam a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, sendo um servidor do Ministério Público da União, e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais.
A pauta é de extrema importância, pois simboliza uma forma prática de representação dos servidores nas decisões do CNMP.
Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência que se digne em apoiar a nossa emenda para que possamos fazer uma reparação institucional no CNMP.
Com intuito de facilitar a assinatura, caso concorde, incluímos os passos para proceder à assinatura:
1. Fazer o login no sistema pelo link: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/
2. Clicar na aba “Aguardando Assinatura”
3. Clicar em “Apoiamento”
4. Código: CD217485155600
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