SINDSEMP-GO solicita ao MPGO a instituição do quinquênio para os servidores efetivos
O SINDSEMP-GO protocolou requerimento solicitando a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para a instituição do quinquênio aos servidores efetivos do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
A proposta integra a pauta histórica de valorização dos servidores e foi apresentada pela Diretoria do sindicato durante reunião institucional com a Administração Superior do MPGO, como uma das medidas prioritárias para o fortalecimento da carreira dos servidores.
A medida reconhece a experiência acumulada, a dedicação ao serviço público, a permanência funcional e a preservação da memória institucional, fatores essenciais para a eficiência e continuidade dos serviços prestados à sociedade.
O sindicato propõe a concessão de adicional correspondente a 5% sobre o vencimento do cargo efetivo a cada período de 5 anos de efetivo exercício, observando critérios objetivos para sua concessão e vedação à incidência em cascata sobre outras vantagens da mesma natureza.
No requerimento, o Sindsemp-go solicita a realização de estudo de impacto financeiro e orçamentário, a análise da viabilidade jurídica e administrativa da medida, a elaboração de proposta legislativa para instituição do benefício e a abertura de diálogo institucional para acompanhamento das discussões.
Para o SINDSEMP-GO, a implantação do quinquênio representa um importante instrumento de valorização e reconhecimento dos servidores.
