16 • 12 • 2019 | POR: Silas Araújo
CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DISCUTIR ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO – ATUALIZAÇÃO/ERRATA
ATUALIZAÇÃO
O BASE PARLAMENTAR DO GOVERNO, contrariando acordo pré-estabelecido com as entidades sindicais que representam os servidores públicos, encaminhou ao Plenário da ALEGO, ainda na noite de hoje (16/12) a Reforma do Estatuto do Servidor, que prevê a extinção, entre outros direitos, da licença-prêmio e do afastamento classista. Em plenário o Projeto recebeu duas emendas e agora retornará para a Comissão Mista/CCJ para apreciação das emendas. A reunião das Comissões foi convocada extraordinariamente para as 10:00 horas de terça-feira dia 17/12/2019.
Portanto o horário da convocação está alterado para as 10:00 horas do dia 17/12/2019 no mesmo local.
Por iniciativa do deputado Thiago Albernaz, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta terça-feira, 17, para discutir o projeto de reformulação do Estatuto do Servidor Público. O debate acontece às 13h, no auditório Costa Lima.
O encontro será realizado a partir das 13 horas, no auditório Costa Lima, na Assembleia Legislativa de Goiás. O SINDSEMP e todos os sindicatos representantes dos servidores públicos foram convidados a participar da discussão.
A matéria está em tramitação na Casa e foi sobrestada na Comissão Mista na reunião da última quinta-feira, 12. A intenção é votar a proposta juntamente com a Reforma da Previdência por estarem relacionadas.
Com informações de ALEGO.
