Sindsemp-GO e o Procurador-Geral de Justiça Cyro Terra discutem a valorização e melhorias para os servidores do MPGO
Na tarde desta quarta-feira, 29, a diretoria do Sindsemp-GO se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Cyro Terra, atual candidato à recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), para discutir importantes pautas voltadas à valorização dos servidores da instituição. A reunião, proposta pelo Sindsemp-GO, teve como foco a busca por melhorias nas condições de trabalho e benefícios para a categoria.
Entre os principais pontos discutidos, destacam-se a solicitação urgente da entrega da minuta contendo a reformulação do Plano de Cargos e Salários (PCS), com a extinção do nível básico e o reenquadramento de todos os servidores, tanto ativos quanto aposentados, além da majoração dos percentuais de progressão. O plano atual, que está em vigor há mais de duas década, foi considerado desatualizado e inadequado às necessidades da instituição e de seus servidores. Também foram abordadas as perdas significativas que os servidores do MPGO sofreram devido à falta de pagamento de três Revisões Gerais Anuais (RGAs), totalizando uma perda de 13,95%, além do impacto negativo nos salários dos servidores do quadro auxiliar após a revogação da Lei n° 10.460/1988.
Outro ponto de destaque foi a regulamentação da venda das férias excedentes a dois períodos aquisitivos, conforme previsto pela Lei nº 22.965/2024, que ainda depende de regulamentação pela Administração Superior do MPGO. O sindicato solicitou celeridade na implementação dessa regulamentação, reconhecendo a necessidade do serviço e o direito dos servidores à indenização. Também foi abordada a necessidade urgente de regulamentação da venda do banco de horas acumulados pelos servidores, conforme disposto na mesma Lei nº 22.965/2024, para garantir o reconhecimento e a devida compensação aos servidores.
Além disso, em função do aumento expressivo nos custos com alimentação, saúde, transporte e assistência pré-escolar, superiores aos índices inflacionários de 2024, o Sindsemp-GO solicitou a majoração dos auxílios concedidos aos servidores, de forma a acompanhar a elevação desses custos.
O presidente do Sindsemp-GO, Adeilson Domingos, destacou a necessidade de celeridade na reformulação do PCS, e pediu que o procurador garantisse continuidade nas negociações em relação a esse projeto. Durante a reunião, também foi debatida a integração entre as sedes do MPGO no interior com a sede em Goiânia, com o objetivo de promover uma melhor comunicação e colaboração entre os servidores.
O Procurador-Geral se comprometeu a dar continuidade às pautas apresentadas e garantiu que está atento às demandas da categoria, assegurando que, caso reconduzido ao cargo, as negociações relacionadas aos servidores continuarão com prioridade.
Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindsemp-GO, Adeilson Domingos, o diretor administrativo e de finanças, Lindomar Lopes de Morais, o diretor jurídico, Aristeu Pereira Krempel, a conselheira Roseilde Maria Braga e a membro da CEP Alékcia de Barros, o ex-presidente Gilclésio Fernandes e o filiado e membro da CEP Domício Nunes.
A reunião foi mais um passo importante para o fortalecimento da relação entre a categoria e a administração do MPGO, com avanços nas reivindicações por melhores condições de trabalho e valorização dos servidores.
