O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (11), o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, em defesa da Lei Federal 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas
VER MAISA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, protocolada sob o nº 3548/16, que começou a ser apreciada na tarde dessa quinta-feira.
VER MAISAo passar pela primeira fase de discussão em Plenário, o Projeto de Lei nº 841/17, do Governo do Estado, foi emendado pelos parlamentares Cláudio Meirelles (PR) e Lívio Luciano (PMDB).
VER MAISEm resposta a uma ação do Sindsaúde que cobra o pagamento da data-base dos servidores da Saúde referente ao ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás estabeleceu um prazo de 180 dias para que o Governador do Estado de Goiás envie projeto de le
VER MAISTCM terá, por força de decisão judicial, que aplicar a data-base 2016 aos servidores
VER MAISA Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, no início da noite desta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos.O presidente do SINDSEMP Márcio Gleyson Bittencourt acompanhou a sessão que só terminou as 20hs.
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