RELATOR DA PEC32 DEVE ENTREGAR PARECER A COMISSÃO ESPECIAL NA SEGUNDA (30)
Deputado Arthur Maia, relator da Reforma Administrativa, afirmou na quarta (25), que irá adiar a entrega do seu parecer na Comissão Especial que discute a matéria. Na imprensa e redes sociais, já circulam informações de que o substitutivo deve impor uma grande derrota para o governo e também boatos de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, poderia pedir demissão do cargo. A previsão inicial era de que o texto fosse conhecido ainda nesta semana, porém conforme informou Maia, o relatório será entregue somente na segunda-feira (30).
Segundo fontes do Congresso Nacional da jornalista Vera Batista, do Correio Braziliense, a tendência é que o substitutivo de Maia tenha um conteúdo completamente contrário às expectativas do governo, principalmente em relação à estabilidade do servidor federal e às novas formas de contratação detalhadas pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro.
“O governo abriu mão da reforma administrativa. Ela agora está a cargo do centrão, que já mostra a cara, de olho nas eleições, e tenta se aproximar dos eleitores-servidores. A PEC 32 depende especialmente de três nomes: além de Maia, de Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da comissão especial, e de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara”, assinalou para a jornalista Vera Batista um especialista que não quis se identificar.
Na prática, o entendimento é que “o governo perdeu a parada e Guedes perdeu força no assunto”. O Regime Jurídico Único (RJU) não será tocado e todas as novas modalidades de contratação da proposta deverão ficar de fora. “Ficam mantidos a estabilidade para todos e o que já está determinado na Constituição, como os cargos por tempo determinado”, destaca um técnico do Congresso.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou, no Twitter, que já circulam em Brasília boatos de que Paulo Guedes poderia pedir demissão nos próximos dias. Os rumores surgiram após o adiamento da apresentação do relatório da reforma administrativa e o vazamento das possíveis alterações feitas pelo relator.